No local, as equipes encontraram as amostras descartadas de forma inadequada e a infração, classificada como gravíssima, será registrada na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA). A multa foi aplicada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), que esteve no terreno acompanhado pelos fiscais. Segundo a secretaria de Ordem Pública, a ação faz parte do trabalho integrado para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. 🦟Nessa sexta (28), Cuiabá prorrogou por mais 60 dias a vigência do decreto de emergência de saúde pública na capital, assinado em janeiro. Segundo a Prefeitura, foram em média 127 notificações de dengue por semana neste ano de 2025. Os fiscais estão autorizados a autuar os proprietários de imóveis com irregularidades, sem necessidade de notificação prévia. O auto de infração garante um prazo de 10 dias para apresentação de defesa administrativa, conforme a legislação municipal. A população pode denunciar irregularidades, como descarte de lixo, mato alto ou entulho em terrenos baldios, pelo Disque-Denúncia. É importante informar o endereço completo e, se possível, o nome do responsável.
Empresa é multada em R$ 25 mil por descarte inadequado de concreto em Cuiabá
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