Marcelo é acusado de integrar um grupo criminoso que monitorava ilegalmente autoridades públicas, além de produzir notícias falsas pelo sistema da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), onde chegou a ser servidor público. Ele e outros seis homens fazem parte do núcleo 4 do grupo, responsável por “operações estratégicas de desinformação”. Também foram viraram réus: Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major da reserva do Exército;Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo propagou notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizou ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses golpistas. Votaram pela abertura de processo penal os 5 ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os acusados podem recorrer no próprio STF da decisão do colegiado que aceitou a denúncia. Podem apresentar, por exemplo, os chamados embargos de declaração, pedidos de esclarecimento de pontos das conclusões dos ministros. Em nota, a defesa de Marcelo Araújo Bormevet, através do advogado Hassan Souki, disse que recebeu com tranquilidade a decisão e que vai demostrar, no decorrer do processo, que ele não praticou e nem contribuiu para a prática de nenhum crime. “Essa decisão é meramente de recebimento da denúncia e não recorreremos. O processo agora vai continuar, com o início da fase de instrução (oitiva de testemunhas e interrogatório)”, complementou. Réus devem ser ouvidos Concluída a etapa dos recursos, todas as partes são chamadas a apresentar as alegações finais, ou seja, documentos em que apontam o andamento do processo e seus argumentos, contra e a favor da condenação. O caso segue, então, para julgamento. Caberá aos ministros avaliar as circunstâncias do caso e a atuação individual de cada acusado. Os envolvidos podem ser condenados ou absolvidos. Se condenados, terão penas específicas para cada um. Desta decisão, também caberá recursos. ASSISTA TAMBÉM: Entenda o que é e para que serve a Abin Entenda o que é e para que serve a Abin VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes
