Ele respondia por crimes relacionados à execução dos contratos e peculato. Conforme a defesa dele, representada pelo advogado Alexandre Duque, “embora a decisão tenha se baseado em uma questão técnico-processual, o fato é que, ao longo de todo esse tempo, não foi produzida qualquer prova que justificasse as acusações”. Outro investigado, com idade superior a 70 anos, também teve a extinção da punibilidade, em sentença proferida pelo juiz federal substituto Samuel Parente Albuquerque, da 3ª Vara Federal Cível e Criminal de Juiz de Fora. Ainda conforme a defesa do ex-reitor, a decisão extinguiu a punibilidade pela prescrição, ou seja, o Estado perdeu o direito de punir antes mesmo de qualquer análise de mérito ou formação de juízo de culpa, sem condenação nem qualquer julgamento de procedência ou não das acusações. “Prevaleceu a Justiça e o reconhecimento de que não havia fundamentos para mantê-lo como acusado. Desde o início, a defesa sempre sustentou e continua a sustentar a absoluta improcedência das imputações. A injustificada e temerária persecução penal gerou evidentes prejuízos pessoais e profissionais, com exposição indevida e constrangimentos que poderiam ter sido evitados”, disse o advogado Alexandre Duque. Outras cinco pessoas que aparecem na denúncia do Ministério Público Federal foram julgadas pela 3ª Vara Federal Cível e Criminal e condenadas em penas que variam entre 1 e 5 anos, além de multa. Todas, no entanto, poderão recorrer em liberdade. Prejuízo de quase R$ 20 milhões Segundo a denúncia à época: os suspeitos teriam frustrado o caráter competitivo da Concorrência nº 01/2011 da UFJF; a própria empresa adjudicatária se envolveu na elaboração do edital, nele incluindo cláusulas restritivas à participação de terceiros no processo;houve conluio entre tal empresa e as outras duas pessoas jurídicas que tiveram participação apenas figurativa na sessão das propostas, o que resultou no direcionamento da contratação e no irrisório desconto em relação ao orçamento de referência (apenas 0,38%), mesmo estando a planilha orçamentária com considerável sobrepreço. Os crimes resultaram em prejuízo de R$ 19 milhões aos cofres públicos, segundo o MPF. ASSISTA TAMBÉM: Polícia Federal e MPF deflagram operação contra fraudes em obras de hospital da UFJF Polícia Federal e MPF deflagram operação contra fraudes em obras de hospital da UFJF VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes
