Projeto para levar pessoas em situação de rua de volta à cidade de origem é aprovado em Juiz de Fora

A matéria, de autoria da vereadora Roberta Lopes (PL), pretende oferecer apoio a pessoas em condição de vulnerabilidade social que desejam retornar à cidade de origem. A vereadora justifica que o projeto “busca promover a reintegração social, a reconstrução de vínculos familiares e devolver a dignidade a esses cidadãos em situação de vulnerabilidade”. De acordo com a proposta, que agora segue para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT), o morador deverá: estar em situação de vulnerabilidade social;comprovar vínculo com o município de destino, ou ter um núcleo familiar no local; O auxílio só poderá ser concedido apenas uma vez para cada pessoa. Projeto de lei recebeu vistas O projeto de lei começou a tramitar na Câmara em fevereiro deste ano e teve oito pedidos de vista — quando o parlamentar solicita mais tempo para analisá-lo antes da votação. Na segunda-feira, ele foi aprovado em três discussões e recebeu uma emenda aditiva da vereadora Kátia Franco (PSB), que inclui a obrigatoriedade do transporte de animais de estimação dos moradores em situação de rua. Votaram contra a matéria os parlamentares do PT: Cida Oliveira, Juraci Scheffer, Laiz Perrut e Letícia Delgado. Os vereadores André Vieira (Republicanos), Antônio Aguiar (União), João do Joaninho (PSB), Maurício Delgado (Rede) e Vitinho (PSB) estavam ausentes na 3ª e ultima discussão, que resultou na aprovação da proposta. Entenda mais sobre o programa O programa deve oferecer os seguintes serviços e benefícios caso seja sancionado: Transporte para o destino solicitado, a partir de convênios com os entes federados competentes;Suporte logístico para o transporte de pertences pessoais, caso necessário; Auxílio na emissão de documentos necessários para o deslocamento;Intermediação com programas sociais da cidade de destino, quando aplicável; Acompanhamento social, com a realização de entrevistas e levantamentos socioeconômicos. Já a coordenação do programa fica sob a responsabilidade do órgão competente, conforme regulamentação do Executivo. VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes