Familiares de pessoas sepultadas no Cemitério Municipal de Santos Dumont, no Campo das Vertentes, denunciaram as más condições de limpeza e manutenção do local. Em vídeos gravados por um morador da cidade, é possível ver túmulos depredados, caixões expostos e corpos com larvas entre os túmulos. Veja o vídeo acima. Fernando Pereira é dono de dois jazigos perpétuos no cemitério. Recentemente, ele levou a mãe ao local para fazer uma visita ao túmulo de um parente e, segundo ele, os dois precisaram pular um cadáver que estava exposto no chão. “A gente encontrou caixões, restos mortais, fora o mato, sujeira, muita mosca e a gente fica chocado em ver isso. Que o prefeito possa providenciar as limpezas necessárias e o descarte correto desses materiais”, cobrou. Outro caso é da cozinheira Kátia Xavier. Ela perdeu o primo recentemente e para chegar no local onde o rapaz seria enterrado, a própria família precisou arrancar os matos. “A gente teve que puxar os matos com a mão para conseguir acessar o túmulo. Outra luta foi achar o coveiro, a gente precisava achar o coveiro para abrir o túmulo para enterrar no outro dia. […] Tem dias que tem quatro, cinco enterros e tem só um coveiro”, afirmou. Problema persiste há anos, diz morador Restos de caixões e matos espalhados em cemitério municipal de Santos Dumont — Foto: Reprodução/TV Integração O Márcio de Queiroz mora atrás do cemitério há 40 anos e relatou que o problema persiste há anos e nunca foi resolvido. “Aqui já aconteceu de tudo. Há poucos meses pegaram um rapaz dormindo dentro de uma gaveta. Alguns anos atrás, uma chuva forte levou um cadáver para o fundo de uma casa. Agora filmaram esses dois caixões com restos mortais. Tem caixão quebrado no canto, tem restos de plantas, muito lixo”, relembra. Em nota, a Prefeitura de Santos Dumont disse que o local possui uma segurança frágil em seu muro de entorno, suscetível a invasão e vandalismo, e que a conservação e a segurança do cemitério é um assunto constante na pauta de prioridades da atual administração. (veja a nota na íntegra abaixo) De quem é a responsabilidade? A administração de um cemitério municipal é, por lei, de responsabilidade do próprio município. A gestão pode ocorrer de três formas: Gestão direta pela prefeitura (secretarias ou autarquias municipais).Delegação a empresas privadas por meio de concessão ou permissão, regulada por contrato e lei municipal.Administração comunitária ou filantrópica, mas sempre sob fiscalização e autorização do município. Quando os familiares adquirem um jazigo em cemitério municipal, o município continua sendo o dono da área do cemitério (bem público), enquanto a família passa a ter um direito de uso do jazigo (concessão de uso), que pode ser perpétua ou por tempo determinado, conforme lei ou regulamento municipal. É de responsabilidade dos familiares: Manutenção e conservação do jazigoLimpeza da sepultura/túmulo;Reparos em lápides, mármores, cruzes, esculturas e construções;Preservação estética e segurança do local;Respeito às normas do cemitério;Seguir padrões de construção (altura, dimensões, materiais);Obter autorização da Prefeitura para obras ou reformas;Cumprir regras sobre identificação dos sepultados;Pagamento de taxas (se houver) É de responsabilidade do Município: Administração geral do cemitério (portões, muros, segurança, iluminação, controle de sepultamentos, destinação dos espaços, fiscalização);Zeladoria e limpeza das áreas comuns (ruas internas, capelas, jardins);Garantia da ordem pública dentro do cemitério. O que diz a Prefeitura? Em nota oficial, a Prefeitura Municipal, através da secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, Mariana Amorim, informa que desde o início da atual administração, o cemitério municipal tem constantemente passado manutenção. Infelizmente, o local possui uma segurança frágil em seu muro de entorno, suscetível a invasão e vandalismo, que é um assunto constante nas reuniões da administração pública. A conservação e a segurança do local é um assunto constante na pauta de prioridades da atual administração. Moradores denunciam más condições de cemitério municipal em Santos Dumont — Foto: Reprodução/TV Integração VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes
