MPF investiga internações compulsórias e busca reparação para pacientes de antigos hospitais psiquiátricos em MG

A iniciativa faz parte das ações da justiça de transição, voltadas a reconhecer e reparar violações de direitos humanos cometidas no passado. 🔎Justiça de transição é um conjunto de ações, dispositivos e estudos que surgem para enfrentar momentos de conflitos internos, violação sistemática de direitos humanos e violência massiva contra grupos sociais ou indivíduos. O inquérito foi assinado pelo procurador da República Ângelo Giardini de Oliveira e publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (5). No documento, o procurador afirmou que “o Hospital Colônia de Barbacena, fundado em 1903 e localizado em Minas Gerais, foi o maior hospital psiquiátrico do Brasil, onde se estima que cerca de 60 mil pacientes morreram no interior”. Ele destacou , ainda, que a segregação compulsória por questões de saúde mental também ocorreu em outras instituições no estado e em outras partes do país, mas os nomes não foram informados. O prazo para acompanhamento da conclusão do inquérito foi estabelecido em um ano. O g1 entrou em contato com o MPF para saber se, caso a Justiça determine a reparação, quem deverá responder ao processo, qual o valor a ser ressarcido e a destinação do recurso, no entanto, o órgão informou que por estar em fase inicial, não irá se manifestar. Hospital Colônia de Barbacena, foto de arquivo — Foto: Centro Cultural do Ministério da Saúde/Divulgação Hospital Colônia de Barbacena Estima-se que 60 mil pessoas morreram no manicômio após décadas de internações compulsórias, muitas vezes arbitrárias e sem qualquer critério clínico. A unidade ficou marcada pelos horrores vividos pelos internos: maus-tratos, abandono e violência, com muitas pessoas internadas pela própria família. Os relatos são do livro Holocausto Brasileiro. Nele, a jornalista Daniela Arbex também conta as condições desumanas do local. Segundo ela, os ambientes eram extremamente precários — os pacientes dormiam em um modelo conhecido como “leito único”, que consistia em deitar diretamente no chão frio, coberto somente por capim seco. Entre os internados, estavam mulheres rejeitadas pelos maridos e pessoas com deficiências, transtornos ou distúrbios, como síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dislexia. A unidade começou a ser fechada a partir de 1980. Dia da Luta Antimanicomial reforça direitos humanos de pacientes em Barbacena VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes