Em votação unânime, os vereadores de São Sebastião aprovaram, na noite desta terça-feira (23), um projeto que prevê a cobrança de taxa ambiental pela entrada de veículos na cidade. Uma segunda votação ainda será realizada. O projeto foi elaborado pela Prefeitura de São Sebastião (SP) e enviado para votação na Câmara Municipal. Segundo o projeto, esses valores seriam cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade – a previsão é que uma taxa seja cobrada por dia. Os valores propostos são: motocicletas: R$ 5,25automóveis: R$ 20caminhonetes: R$ 24,80vans e micro-ônibus: R$ 64,40ônibus: R$ 119,25caminhões: R$ 143,10 A proposta prevê que veículos que fiquem menos de duas horas na cidade sejam isentos. Além disso, também ficariam isentos veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela e Caraguatatuba, além de São Sebastião. Há ainda outras isenções, como para veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população, como ambulâncias e polícia e veículos de transporte de pessoas com deficiência física, visual e mental. O projeto de lei complementar deixa aberta a possibilidade da contratação de uma empresa privada para administrar o serviço da cobrança da taxa. O projeto criado pelo prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), foi enviado à Câmara dos Vereadores no dia 15 de setembro. Na proposta, o prefeito argumenta que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) deve ser criada para mitigar os impactos ambientais e urbanos do intenso fluxo turístico registrado na cidade do Litoral Norte de São Paulo. “O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, argumenta Reinaldinho. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por segunda votação e, se aprovado, deve ser sancionado pelo prefeito, que é o autor da proposta. Imagem aérea de São Sebastião (SP) — Foto: Divulgação/Prefeitura de São Sebastião TPA de Ilhabela deve entrar em vigor em dezembro Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
