Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo, comanda última sessão como presidente da Corte

O sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal é o ministro Edson Fachin. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Barroso faz última sessão como presidente do STF O ministro do STF Luís Roberto Barroso comandou, nesta quinta-feira (25), a última sessão como o presidente da Corte. No discurso, Luís Roberto Barroso fez um balanço da gestão de dois anos, apresentou dados e agradeceu aos colegas. Ele afirmou que há um debate recorrente sobre o protagonismo do STF, e que isso ocorre por fatores como uma Constituição abrangente, que traz para o Judiciário matérias da política: “É a política que com frequência provoca a atuação do Tribunal. Porque todos os partidos com representação no Congresso podem acionar o Supremo por ações diretas. E o fato de que, em um mundo polarizado, o Congresso Nacional nem sempre consegue legislar sobre algumas matérias por falta de consenso. Porém, os casos chegam ao Tribunal, e nós precisamos julgá-los. Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel. Porém, cabe enfatizar que com todas essas circunstâncias, esse é, ministro Gilmar, o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição de 1988″. Barroso disse também que, durante esse período, o STF cumpriu seu papel: “Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais”. Antes de terminar, elogiou o sucessor na presidência, ministro Luiz Edson Fachin. Emocionado, Barroso foi aplaudido de pé. Em nome da Corte, falou o decano Gilmar Mendes – o ministro mais antigo. Ele destacou que o período da gestão de Barroso foi um dos mais complexos da trajetória do STF. “A democracia brasileira passou incólume por mais essa prova de fogo. O Supremo, é sempre bom frisar, conduziu o processo que levou à condenação dos réus do núcleo crucial da intentona golpista com tranquilidade e de maneira absolutamente – é bom que se frise – regular, com o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”. Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo, comanda última sessão como presidente da Corte — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução Antes de encerrar a sessão, Barroso expressou sua visão sobre as demandas por pacificação do país: “Pacificação não significa as pessoas abrirem mão das suas convicções, dos seus pontos de vista, da sua ideologia. Pacificação tem só a ver com civilidade. Tem a ver com a capacidade de respeitar o outro na sua diferença. E compreender que quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, é meu parceiro na construção de uma sociedade aberta, de uma sociedade plural”. Na segunda-feira (29), Luís Roberto Barroso passará a presidência do STF para o ministro Edson Fachin – que vai comandar o Judiciário pelos próximos dois anos. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Ops!