O evento, voltado à comunidade LGBTQIA+, reuniu cerca de 5 mil pessoas na Praça Presidente Antônio Carlos, em março. Na ocasião, vídeos postados nas redes sociais mostravam um grupo de foliões no chão, passando mal, após serem atingidos com spray de pimenta. Nas imagens (veja acima), pelo menos quatro pessoas aparecem deitadas, recebendo ajuda de outros participantes do bloco. O g1 entrou em contato com a Polícia Militar para pedir um posicionamento, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. Uso de gás contra público Conforme a denúncia, assinada pelo promotor Hélvio Simões Vidal, a ação policial, que encerrou o bloco, foi marcada por violência injustificada e motivada por preconceito. Um dos sargentos que estava no local usou spray de pimenta contra o público quando o evento corria de forma pacífica. “Conforme testemunhos colhidos, a dispersão ocorreu pelo emprego de spray de pimenta, não havendo distúrbio ou rixa por populares e foliões que justificasse o uso do gás tóxico/asfixiante contra pessoas indeterminadas abaixo do nível do palco, para onde expandiu-se o gás”, cita o documento. Imagens da câmera de segurança da Prefeitura mostram a dispersão causada pelo gás durante bloco de Carnaval em Juiz de Fora — Foto: MPMG/Divulgação O Ministério Público afirma que o uso do spray de pimenta contrariou normas técnicas da própria corporação e foi motivado por preconceito contra a orientação do bloco. Prisões Outro militar, com patente de 3º sargento, foi denunciado por invadir o palco e prender a artista MC Xuxu, que se apresentava no momento da confusão, após ela criticar a atuação da PM. O companheiro da artista e organizador do evento, de 31 anos, tentou intervir e foi agredido com um golpe de bastão. Ele também foi algemado e conduzido publicamente o que, segundo o MP, violou a Súmula Vinculante n.º 11 do STF, que cita que o uso de algemas só é legal em casos de resistência à prisão, fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física do preso, ou de terceiros. Além deles, um homem de 41 anos, que teria arremessado uma garrafa contra os policiais, foi preso. Falsificação de documentos e comando omisso Ainda conforme a denúncia, um cabo da PM, responsável pela redação do boletim de ocorrência, fez declarações falsas para justificar as ações policiais. “Tanto o histórico do REDS quanto os autos de resistência lavrados contêm falsidades ideológicas, praticadas dolosamente e com o intuito de arredondar o REDS, apresentando-o à Administração Militar e ao público como atos legítimos da Polícia Militar, quando, manifestamente, não eram”, afirma o relator da denúncia. O último acusado, um tenente, comandante da operação, foi denunciado por omissão dolosa. Ele teria permitido as agressões e prisões arbitrárias sem tomar medidas para impedir os abusos, mesmo estando presente durante os atos. Crimes denunciados Os quatro militares foram denunciados por crimes como: Uso de gás tóxico (art. 252 do CPM)Violência arbitrária (art. 322 do CP)Lesão corporal leve (art. 209 do CPM)Abuso de autoridade (Lei 13.869/19)Falsidade ideológica (art. 312 do CPM)Discriminação por identidade de gênero e orientação sexual (art. 20 da Lei 7.716/89) Foliões passam mal após PM usar spray de pimenta em bloco de carnaval em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/Redes Sociais VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes
