UE alerta para possíveis medidas após EUA proibirem entrada de europeus acusados de censura

O braço executivo da UE, a Comissão Europeia, afirmou que tomará medidas contra quaisquer “medidas injustificadas”. O órgão disse ter solicitado esclarecimentos ao Departamento de Estado dos EUA, que anunciou as restrições na terça-feira. Os cinco europeus foram caracterizados pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, como ativistas “radicais” e integrantes de organizações não governamentais “instrumentalizadas”. Entre eles está o ex-comissário europeu Thierry Breton, responsável pela supervisão das regras das redes sociais no bloco. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Breton, empresário e ex-ministro das Finanças da França, entrou em conflito no ano passado com o bilionário Elon Musk nas redes sociais, após a transmissão online de uma entrevista com Donald Trump antes da eleição nos EUA. Em uma publicação no X, Rubio afirmou que “por muito tempo, ideólogos na Europa lideraram esforços organizados para coagir plataformas americanas a punir pontos de vista americanos aos quais se opõem”. Segundo ele, o governo Trump não tolerará “atos flagrantes de censura extraterritorial”. A Comissão Europeia rebateu dizendo que a UE é um mercado único aberto e baseado em regras, com o direito soberano de regular a atividade econômica de acordo com seus valores democráticos e compromissos internacionais. “Nossas regras digitais garantem um ambiente seguro, justo e equitativo para todas as empresas, aplicadas de forma justa e sem discriminação”, afirmou a Comissão. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse no X que conversou com Breton sobre a medida. “Vamos resistir firmemente à pressão e proteger os europeus”, escreveu. Ele destacou que as regras digitais da UE foram adotadas por meio de um processo democrático envolvendo os países membros e o Parlamento Europeu. Macron afirmou ainda que “as regras que regem o espaço digital da União Europeia não devem ser determinadas fora da Europa”. Além de Breton, os outros europeus afetados são Imran Ahmed, diretor executivo do Centro de Combate ao Ódio Digital; Josephine Ballon e Anna-Lena von Hodenberg, líderes da organização alemã HateAid; e Clare Melford, diretora do Índice Global de Desinformação. O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, classificou as proibições como “inaceitáveis” e disse que o país pretende discutir com Washington a interpretação americana das regras digitais da UE para fortalecer a parceria entre os dois lados. O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também considerou as restrições “inaceitáveis entre aliados, parceiros e amigos” e afirmou que a UE segue firme na defesa da liberdade de expressão, de regras digitais justas e de sua soberania regulatória. O governo do Reino Unido declarou que, embora cada país tenha o direito de definir suas próprias regras de visto, apoia leis e instituições que atuam para manter a internet livre de conteúdos mais prejudiciais. As restrições fazem parte de uma nova política de vistos anunciada em maio, voltada a estrangeiros considerados responsáveis pela censura de discursos protegidos nos Estados Unidos. Rubio afirmou que os cinco promoveram campanhas de censura de governos estrangeiros contra americanos e empresas dos EUA, criando, segundo ele, “consequências potencialmente graves para a política externa dos Estados Unidos”. A medida integra uma campanha do governo Trump contra a influência estrangeira na liberdade de expressão online, utilizando a legislação migratória em vez de regulamentações aplicadas diretamente às plataformas. Em outra publicação no X, a subsecretária de Estado dos EUA para Diplomacia Pública, Sarah Rogers, chamou Breton de “cérebro” por trás da Lei de Serviços Digitais da UE, que estabelece exigências para combater conteúdos considerados prejudiciais ou ilegais, como discurso de ódio. Breton respondeu lembrando que todos os 27 países membros da UE aprovaram a lei em 2022. “Aos nossos amigos americanos: ‘A censura não está onde vocês pensam que está’”, escreveu. A China tenta se aproximar da União Europeia como forma de conter os efeitos da guerra comercial iniciada por Donald Trump, mas seu alinhamento com a Rússia na invasão da Ucrânia é um obstáculo a esse objetivo. — Foto: Getty Images