Justiça determina que redes sociais excluam conteúdos que identifiquem adolescentes suspeitos de agredir cão Orelha

Justiça determina que redes sociais excluam conteúdos que identifiquem adolescentes suspeitos de agredir cão Orelha

A decisão liminar (temporária) vale para a empresa Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e Whatsapp, e a Bytedance, do TikTok. O g1 entrou em contato com essas empresas e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem. As redes sociais terão de excluir postagens e comentários que identifiquem os jovens, além de impedir a republicação desses conteúdos. A decisão argumentou que a retirada de divulgação da identidade dos jovens atende à proteção prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As empresas têm 24 horas para excluir as postagens e comentários de contas listadas no processo, com elementos que permitam a identificação dos adolescentes, seja pelo nome, apelido, parentesco, residência ou fotos e vídeos. O descumprimento prevê multa diária, em valor não divulgado até o momento. Cão Orelha, que foi agredido em Florianópolis — Foto: Reprodução/Redes sociais O que aconteceu com o cachorro Orelha? Há pelo menos 10 anos, o cão comunitário conhecido como Orelha tornava o cotidiano dos moradores da Praia Brava em Florianópolis mais leve. As pessoas do bairro se revezavam nos cuidados a ele e a outros dois cachorros. 🔍Coação é o crime de ameaçar ou agredir alguma das partes de um processo judicial – juízes, testemunhas, advogados, vítimas ou réus, por exemplo – para tentar interferir no resultado. Os nomes dos indiciados não foram revelados pelos delegados e a corporação informou que o crime foi cometido contra o vigilante de um condomínio que teria uma foto que poderia colaborar com a investigação da ocorrência. VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias

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