Recesso forense: como ficam decisões e processos durante pausa do Judiciário; veja casos urgentes O g1 buscou o Tribunal de Justiça do Piauí para entender sobre o funcionamento do regime de plantão para situações emergenciais. O Tribunal de Justiça do Piauí entrou em recesso forense no sábado (20) e retoma as atividades em 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, uma equipe de servidores e magistrados atua em regime de plantão para atender situações emergenciais. Entre os casos urgentes, estão pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, por exemplo. TJPI descarta concurso em 2026 e avalia varas de meio ambiente e racismo O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) entrou em recesso forense no sábado (20) e retoma as atividades em 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, uma equipe de servidores e magistrados atua em regime de plantão para atender situações emergenciais, como pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O recesso suspende as atividades regulares do Judiciário estadual, garante descanso aos servidores e permite a reorganização interna das unidades. “Todos entram em recesso, exceto aqueles escalados para o plantão, que permanecerão de sobreaviso. Terceirizados também podem atuar em horários reduzidos ou em regime de rodízio”, explicou o TJPI ao g1. O sistema online do tribunal segue em funcionamento durante o recesso. Nele, advogados e as partes envolvidas em processos podem protocolar ações e realizar petições, no entanto, prazos ficam suspensos. Somente casos urgentes serão analisados (veja a lista). Para casos de urgência, os servidores de plantão são acionados pelo sistema online. No site, a população também encontra orientações, contatos e outros serviços disponíveis. Confira os casos considerados urgentes: Pedidos de habeas corpus e mandados de segurança contra autoridades submetidas à competência do magistrado plantonista;Medidas liminares em dissídios coletivos em greve;Comunicações de prisão em flagrante;Pedidos de concessão de liberdade provisória;Representações da autoridade policial ou do Ministério Público para decretação de prisão preventiva ou temporária;Pedido de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;Medidas cautelares, cíveis ou criminais;Medidas urgentes dos juizados especiais;Medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, inclusive sem a necessidade de comparecimento da vítima ao plantão. Demandas não urgentes devem aguardar o fim do recesso, segundo o TJPI. Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Izabella Lima/g1 *Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena. VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube Ops!
Recesso forense: como ficam decisões e processos durante pausa do Judiciário; veja casos urgentes
